Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:06
Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma
A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros
existir débito em nome de terceiros, situação que configura dano ao estudante.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:47
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:22
Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
, além de já existir orientação jurisprudencial das turmas componentes da Terceira Seção, eventual
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:40
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
dissolvido, mesmo que não haja a formalização do divórcio. Portanto, a comunhão de bens deixa de existir
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:00
União pode rever ato que removeu servidor para outra sede por motivo de conveniência e oportunidade
exercício provisório de um servidor público fora da sede quando o interesse de agir deixa de existir
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:20
Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração
legítima da empresa deixou de existir no momento em que o acordo foi firmado com o novo proprietário
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:35
Acusado de matar dentro de açougue é absolvido
O acusado foi absolvido segundo a tese de não existir outra atitude a ser tomada e
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 13:50
Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo
O Superior Tribunal de Justiça entendeu existir relação de consumo e serviço entre a doação de
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:07
Reenquadramento não pode ocorrer após 30 anos da aposentadoria
Procuradoria de Justiça, que defendeu existir prescrição de direito, no caso de uma professora aposentada.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:34
Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:11
Falta de pedido de extradição enseja progressão de regime a estrangeira
, recebeu o direito à progressão de regime para o semi-aberto por não existir nenhum pedido de extradição contra ela.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada. Réu primário e menor de 21 anos. Lastro probatório apto a exaurir a demonstração da prática criminosa.
"não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal", artigo 386, IV do Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:08
Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado
Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45
OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país
sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:36
Sistema jurídico na sociedade capitalista
, predominava-se a relação entre burguesia e proletariado. Com isto, enquanto existir o capitalismo
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:10
STJ anula processo em que advogado pediu condenação do cliente
ofenderia o próprio sentido de existir da defesa, o que equivale à omissão.
-
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?
notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07
Vaidade, ah! Vaidades
A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:52
OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa
existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por